Em relação ao conceito de saúde estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, em ...
Responda: Em relação ao conceito de saúde estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 196, considere as afirmativas abaixo. I. O conceito de saúde é entendido na perspectiva de u...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmativa com base no artigo 196 da Constituição de 1988:
I. O conceito de saúde é entendido na perspectiva de uma articulação de políticas sociais e econômicas.
Verdadeiro. O artigo 196 diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.
II. A saúde é entendida como direito universal derivado do exercício de uma cidadania plena.
Verdadeiro. A Constituição garante saúde como direito de todos, o que implica um direito universal ligado à cidadania.
III. A saúde é compreendida como dever do Estado nas suas três esferas de governo.
Verdadeiro. O dever do Estado com a saúde é atribuído a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, às três esferas.
IV. A saúde é entendida como uma responsabilidade do público visando a redução dos riscos de doença.
Falso. Embora a participação da comunidade seja importante, o artigo enfatiza o dever do Estado e as políticas públicas, não colocando a responsabilidade principal no público.
Portanto, as afirmativas I, II e III são verdadeiras, e a IV é falsa. A alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada afirmativa com base no artigo 196 da Constituição de 1988:
I. O conceito de saúde é entendido na perspectiva de uma articulação de políticas sociais e econômicas.
Verdadeiro. O artigo 196 diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.
II. A saúde é entendida como direito universal derivado do exercício de uma cidadania plena.
Verdadeiro. A Constituição garante saúde como direito de todos, o que implica um direito universal ligado à cidadania.
III. A saúde é compreendida como dever do Estado nas suas três esferas de governo.
Verdadeiro. O dever do Estado com a saúde é atribuído a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, às três esferas.
IV. A saúde é entendida como uma responsabilidade do público visando a redução dos riscos de doença.
Falso. Embora a participação da comunidade seja importante, o artigo enfatiza o dever do Estado e as políticas públicas, não colocando a responsabilidade principal no público.
Portanto, as afirmativas I, II e III são verdadeiras, e a IV é falsa. A alternativa correta é a d).
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