Em relação ao conceito de saúde estabelecido na Constituição Brasileira de...

Em relação ao conceito de saúde estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 196, considere as afirmativas abaixo. I. O conceito de saúde é entendido na perspectiva de u...


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Em relação ao conceito de saúde estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 196, considere as afirmativas abaixo.

I. O conceito de saúde é entendido na perspectiva de uma articulação de políticas sociais e econômicas.

 II. A saúde é entendida como direito universal derivado do exercício de uma cidadania plena.

 III. A saúde é compreendida como dever do Estado nas suas três esferas de governo.

IV. A saúde é entendida como uma responsabilidade do público visando a redução dos riscos de doença.

 Assinale a alternativa correta.

Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    14/11/2025 • 15:47
    Gabarito: d)

    Vamos analisar cada afirmativa com base no artigo 196 da Constituição de 1988:

    I. O conceito de saúde é entendido na perspectiva de uma articulação de políticas sociais e econômicas.
    Verdadeiro. O artigo 196 diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.

    II. A saúde é entendida como direito universal derivado do exercício de uma cidadania plena.
    Verdadeiro. A Constituição garante saúde como direito de todos, o que implica um direito universal ligado à cidadania.

    III. A saúde é compreendida como dever do Estado nas suas três esferas de governo.
    Verdadeiro. O dever do Estado com a saúde é atribuído a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, às três esferas.

    IV. A saúde é entendida como uma responsabilidade do público visando a redução dos riscos de doença.
    Falso. Embora a participação da comunidade seja importante, o artigo enfatiza o dever do Estado e as políticas públicas, não colocando a responsabilidade principal no público.

    Portanto, as afirmativas I, II e III são verdadeiras, e a IV é falsa. A alternativa correta é a d).
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