Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Con...
Responda: É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal:
💬 Comentários
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Por Sara F. Ribeiro Nunes em 31/12/1969 21:00:00
d) As pessoas jurídicas são também destinatárias de direitos e garantias fundamentais
Os direitos fundamentais têm como titulares as pessoas naturais, as pessoas jurídicas e as pessoas estatais.
Os direitos fundamentais têm como titulares as pessoas naturais, as pessoas jurídicas e as pessoas estatais.

Por Josamilton Silva em 31/12/1969 21:00:00
Ok, mais lembrando que tem pegadinCa quando se fala em HC, pode impetrar em favor de terceiros , não para si, já errei questão sobre o tema
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