Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Assinale a alternativa incorreta sobre o direito de reunião e de assoc...

Responda: Assinale a alternativa incorreta sobre o direito de reunião e de associação:

Q36623 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Soldado Bombeiro Militar, Bombeiro Militar PE, IPAD

Assinale a alternativa incorreta sobre o direito de reunião e de associação:

a) Com exceção da associação de caráter paramilitar, que é vedada, é plena a liberdade de associação para fins lícitos.
b) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
c) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
d) Desde que não conflite com reunião anteriormente convocada para o mesmo local, garante-se o direito de reunião, pacífica e sem armas, em local aberto ao público, com prévia anuência da autoridade competente.
e) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

💬 Comentários

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Por Robson Roberto Weise em 31/12/1969 21:00:00

PEDE A INCORRETA.

Por Alexandro de Jesus Barbosa em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito :D (Assinale a alternativa INCORRETA)
Anuência = APROVAÇÃO.
Está incorreta porque não precisamos de aprovação. Só é exigido AVISAR a autoridade competente.

Art. 5º
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,INDEPENDENTE de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo APENAS EXIGIDO prévio AVISO à autoridade competente

Por Josamilton Silva em 31/12/1969 21:00:00

Essa me pegou também, detalhes fazem a diferença! RSRSRS

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