Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Sobre o direito de presunção de inocência, assinale a alternativa correta

Responda: Sobre o direito de presunção de inocência, assinale a alternativa correta:

Q36629 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Soldado Bombeiro Militar, Bombeiro Militar PE, IPAD

Sobre o direito de presunção de inocência, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A prisão decretada em razão de sentença condenatória meramente recorrível não transgride o princípio da nãoculpabilidade do réu.
✂️ b) Embora o réu possa provar sua inocência por quaisquer meios lícitos, presume-se sua culpa enquanto não prolatada sentença absolutória.
✂️ c) Não se conflita com o princípio da presunção da inocência o lançamento do nome do acusado no rol dos culpados antes do transito em julgado de sentença condenatória
✂️ d) Considera-se culpado o acusado após a prolação de sentença penal condenatória em primeira instância.
✂️ e) Ninguém poderá ser considerado culpado até sentença condenatória irrecorrível, portanto, é inconstitucional qualquer espécie de prisão antes de seu transito em julgado.

💬 Comentários

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Por wagner seabra lopes em 31/12/1969 21:00:00

Prender um réu com base em sentença condenatória recorrível fere a presunção de inocência , pois ele ainda não foi considerado definitivamente suspeito pelo sistema jurídico.

acho que esse gabarito eata errado !

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