De acordo com o ECA, art. 56, cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino ...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca ASSESSORARTE aplicada no concurso Prefeitura de Cravinhos SP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o ECA, art. 56, cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos.
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III - elevados níveis de repetência.
IV- casos de deficiências e problemas de aprendizagem.
 
São corretas as afirmações: