A RDC n.º 50/2002 dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação,...

Gabarito: a)

A RDC nº 50/2002 da Anvisa estabelece normas técnicas para o planejamento e elaboração de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, incluindo dimensões e características de ambientes como sanitários destinados a pacientes.

De acordo com essa resolução, as portas dos sanitários para pacientes devem ter dimensões mínimas de 1,0 metro de largura por 2,40 metros de altura, garantindo acessibilidade e conforto.

Além disso, a abertura das portas deve ser para fora do ambiente, o que é uma medida de segurança para facilitar a evacuação e o acesso em situações de emergência, evitando que a porta bloqueie o espaço interno.

Portanto, a afirmação da questão está correta, pois está em conformidade com os parâmetros técnicos estabelecidos pela RDC nº 50/2002.