Valderis da Rosa Duarte
15/02/2019 • 16:40
“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre
iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da
justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II –
propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V –
defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das
desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento
favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e
que tenham sua sede e administração no País”.
iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da
justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II –
propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V –
defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das
desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento
favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e
que tenham sua sede e administração no País”.