Questões Direito Constitucional
Sabe-se que o poder constituinte se refere à manifestação soberana da suprema vontade p...
Responda: Sabe-se que o poder constituinte se refere à manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Referido poder teria seu marco histórico através das Co...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Poder Constituinte Originário é aquele que estabelece uma nova ordem jurídica, criando uma Constituição para um novo Estado. Suas características são:
- Inicial: por ser o primeiro poder a criar a Constituição de um Estado.
- Ilimitado: não está submetido a nenhuma norma jurídica prévia, podendo dispor livremente sobre a organização do Estado.
- Autônomo: não sofre influência de nenhum outro poder constituído.
- Incondicionado: não está sujeito a condições externas para o exercício de sua atividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) Inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.
O Poder Constituinte Originário é aquele que estabelece uma nova ordem jurídica, criando uma Constituição para um novo Estado. Suas características são:
- Inicial: por ser o primeiro poder a criar a Constituição de um Estado.
- Ilimitado: não está submetido a nenhuma norma jurídica prévia, podendo dispor livremente sobre a organização do Estado.
- Autônomo: não sofre influência de nenhum outro poder constituído.
- Incondicionado: não está sujeito a condições externas para o exercício de sua atividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) Inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.
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