David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças ou adolescentes devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, em casos de violência, o profissional de saúde competente também deve notificar a autoridade policial ou judicial, conforme a gravidade da situação.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que casos de suspeita de violência a menor devem ser comunicados ao profissional de saúde competente, que tomará as providências legais e notificará o Conselho Tutelar, a autoridade policial ou a autoridade judicial.
De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças ou adolescentes devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, em casos de violência, o profissional de saúde competente também deve notificar a autoridade policial ou judicial, conforme a gravidade da situação.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que casos de suspeita de violência a menor devem ser comunicados ao profissional de saúde competente, que tomará as providências legais e notificará o Conselho Tutelar, a autoridade policial ou a autoridade judicial.