1Q36750 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TJ MT, UFMTDe acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil: ✂️ a) O menor de dezesseis anos. ✂️ b) O viciado em tóxico. ✂️ c) O pródigo. ✂️ d) O ébrio habitual. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro