Questões Direito Civil

De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO

Responda: De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:

Q36750 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TJ MT, UFMT

De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil: 
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