De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO
Responda: De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:
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Por Ricardo de França Gomes em 31/12/1969 21:00:00
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
I— os MAIORES de dezesseis e menores de dezoito anos;
II— os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o
discernimento reduzido;
III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
IV — os pródigos.
letra "a" a resposta correta com certeza.
I— os MAIORES de dezesseis e menores de dezoito anos;
II— os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o
discernimento reduzido;
III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
IV — os pródigos.
letra "a" a resposta correta com certeza.
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