De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil,

De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:


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De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil: 
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  • Ricardo de França Gomes
    Ricardo de França Gomes
    08/09/2017 • 11:34
    Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
    I— os MAIORES de dezesseis e menores de dezoito anos;
    II— os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o
    discernimento reduzido;
    III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
    IV — os pródigos.

    letra "a" a resposta correta com certeza.
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