Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 04:20
Gabarito: c)
Vamos analisar cada descrição e relacioná-la com o crime correspondente previsto no Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940.
1) Prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a omitir ato de ofício corresponde à Corrupção Ativa (artigo 333 do Código Penal). A corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício.
2) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro que tem a posse em razão do cargo em proveito alheio é o crime de Peculato (artigo 312 do Código Penal). O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de bens ou valores que estão sob sua guarda em razão do cargo.
3) Receber dinheiro a pretexto de influir em funcionário da justiça caracteriza Exploração de Prestígio (artigo 357 do Código Penal). Esse crime ocorre quando alguém se aproveita da suposta influência junto a funcionário público para obter vantagem.
4) Deixar de praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse pessoal é a definição de Prevaricação (artigo 319 do Código Penal). O funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
Portanto, a sequência correta é:
(1) Corrupção Ativa
(2) Peculato
(3) Exploração de Prestígio
(4) Prevaricação
Que corresponde à alternativa c) 3, 1, 4, 2.
Checagem dupla confirma que a alternativa c) está correta, pois as definições legais coincidem exatamente com essa sequência.
Vamos analisar cada descrição e relacioná-la com o crime correspondente previsto no Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940.
1) Prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a omitir ato de ofício corresponde à Corrupção Ativa (artigo 333 do Código Penal). A corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício.
2) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro que tem a posse em razão do cargo em proveito alheio é o crime de Peculato (artigo 312 do Código Penal). O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de bens ou valores que estão sob sua guarda em razão do cargo.
3) Receber dinheiro a pretexto de influir em funcionário da justiça caracteriza Exploração de Prestígio (artigo 357 do Código Penal). Esse crime ocorre quando alguém se aproveita da suposta influência junto a funcionário público para obter vantagem.
4) Deixar de praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse pessoal é a definição de Prevaricação (artigo 319 do Código Penal). O funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
Portanto, a sequência correta é:
(1) Corrupção Ativa
(2) Peculato
(3) Exploração de Prestígio
(4) Prevaricação
Que corresponde à alternativa c) 3, 1, 4, 2.
Checagem dupla confirma que a alternativa c) está correta, pois as definições legais coincidem exatamente com essa sequência.