A reabilitação psicossocial é assegurada, preferencialmente, em estruturas de média complexidade

As ações devem buscar o afastamento dos doentes do seu meio habitual, a fim de facilitar a sua recuperação e inserção social

O tratamento de doentes mentais em regime de internamento deve ocorrer em hospitais especializados

Os centros de atenção psicossocial deverão estar inseridos nas comunidades e adaptados ao grau de autonomia dos doentes

A prestação de cuidados de saúde mental é promovida prioritariamente em nível ambulatorial