Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 12:32
Gabarito: b)
Analisando as afirmativas:
I. O testamento nuncupativo é aquele feito de forma oral, na iminência da morte, na presença de 5 testemunhas. Portanto, a afirmativa I está incorreta.
II. O testador pode dispor de seus bens por testamento a quem desejar, desde que respeitadas as legítimas dos herdeiros necessários. Portanto, a afirmativa II está correta.
III. O testamento particular, escrito de próprio punho e assinado pelo testador, deve ser feito na presença de 2 testemunhas. A exigência de testemunhas é fundamental para garantir a autenticidade do documento. Portanto, a afirmativa III está incorreta.
IV. O testador pode propor a partilha de seus bens na própria cédula testamentária, porém essa proposta não é vinculante, devendo ser homologada pelo juiz. Portanto, a afirmativa IV está correta.
Portanto, as assertivas corretas são a II e IV.
Analisando as afirmativas:
I. O testamento nuncupativo é aquele feito de forma oral, na iminência da morte, na presença de 5 testemunhas. Portanto, a afirmativa I está incorreta.
II. O testador pode dispor de seus bens por testamento a quem desejar, desde que respeitadas as legítimas dos herdeiros necessários. Portanto, a afirmativa II está correta.
III. O testamento particular, escrito de próprio punho e assinado pelo testador, deve ser feito na presença de 2 testemunhas. A exigência de testemunhas é fundamental para garantir a autenticidade do documento. Portanto, a afirmativa III está incorreta.
IV. O testador pode propor a partilha de seus bens na própria cédula testamentária, porém essa proposta não é vinculante, devendo ser homologada pelo juiz. Portanto, a afirmativa IV está correta.
Portanto, as assertivas corretas são a II e IV.