Gabarito: a)
Comentário:
- A primeira afirmativa é verdadeira, conforme disposto no artigo 199 da Constituição Federal, que estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, caracterizando-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
- A segunda afirmativa é falsa, pois a assistência à saúde é sim livre à iniciativa privada, conforme mencionado anteriormente.
- A terceira afirmativa é verdadeira, uma vez que na prestação de serviços privados de assistência à saúde devem ser observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
Portanto, a sequência correta é V, F, V, correspondente à alternativa a).
Comentário:
- A primeira afirmativa é verdadeira, conforme disposto no artigo 199 da Constituição Federal, que estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, caracterizando-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
- A segunda afirmativa é falsa, pois a assistência à saúde é sim livre à iniciativa privada, conforme mencionado anteriormente.
- A terceira afirmativa é verdadeira, uma vez que na prestação de serviços privados de assistência à saúde devem ser observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
Portanto, a sequência correta é V, F, V, correspondente à alternativa a).