Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício pleno do direito à ...

Questão de Enfermagem da banca FCC aplicada no concurso TRF 2a (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício pleno do direito à saúde e à liberdade, será garantido aos adolescentes quando a orientação referente ao uso de contraceptivo for realizada