A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) regulamenta os dispositivos constit...

Questão de Enfermagem da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso EMBASA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) regulamenta os dispositivos constitucionais acerca da saúde do trabalhador. Considerando as atribuições do SUS na saúde do trabalhador, julgue os itens a seguir.

A participação do SUS na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador deve ser realizada somente nas instituições e empresas públicas.