Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equipes de busca encontraram alguns destroços. Não encontraram corpos, mas não há qualquer indício de sobrevivente. Pedro, marido de Maria, para receber o seguro de vida do qual é beneficiário, poderá solicitar: A) que seja declarada a morte presumida de Maria, pelas equipes de busca, em documento escrito; B) à seguradora o pagamento da indenização independentemente da declaração de morte de sua esposa; C) a decretação de ausência e a nomeação de curador para administrar os interesses da esposa desaparecida; D) ao Judiciário a declaração, por sentença, da morte presumida, com a fixação da data provável da morte de Maria; E) à companhia aérea uma declaração oficial sobre o acidente para apresentar à seguradora e requerer a indenização.

D) ao Judiciário a declaração, por sentença, da morte presumida, com a fixação da data provável da morte de Maria;

Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aero...

Responda: Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equipes de busca encontraram alguns destroços. Não...

1Q36909 | Direito Civil, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equipes de busca encontraram alguns destroços. Não encontraram corpos, mas não há qualquer indício de sobrevivente. Pedro, marido de Maria, para receber o seguro de vida do qual é beneficiário, poderá solicitar:

✂️ a) que seja declarada a morte presumida de Maria, pelas equipes de busca, em documento escrito;
✂️ b) à seguradora o pagamento da indenização independentemente da declaração de morte de sua esposa;
✂️ c) a decretação de ausência e a nomeação de curador para administrar os interesses da esposa desaparecida;
✂️ d) ao Judiciário a declaração, por sentença, da morte presumida, com a fixação da data provável da morte de Maria;
✂️ e) à companhia aérea uma declaração oficial sobre o acidente para apresentar à seguradora e requerer a indenização.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Luana Vilela em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito "D":
Art. 7º, do C.C. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários