Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os ...
Responda: Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) inicialmente fechado.
A Lei nº 9.455/97 trata dos crimes de tortura e estabelece penas específicas para esses delitos. Segundo o artigo 2º dessa lei, os condenados por crime de tortura devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, salvo situações excepcionais previstas no Código Penal.
O regime fechado é aplicado devido à gravidade do crime de tortura, que é considerado hediondo e de alta periculosidade social. A jurisprudência e a doutrina reforçam que, para crimes dessa natureza, o cumprimento da pena deve ser mais rigoroso, iniciando-se no regime fechado para garantir a efetividade da punição e a proteção da sociedade.
A alternativa que indica o regime inicialmente fechado está correta, pois o regime integralmente fechado (alternativa a) não é previsto como regra, e os regimes semiaberto ou aberto (alternativas c, d e e) são incompatíveis com a gravidade do crime de tortura.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a maioria dos comentários dos candidatos.
A Lei nº 9.455/97 trata dos crimes de tortura e estabelece penas específicas para esses delitos. Segundo o artigo 2º dessa lei, os condenados por crime de tortura devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, salvo situações excepcionais previstas no Código Penal.
O regime fechado é aplicado devido à gravidade do crime de tortura, que é considerado hediondo e de alta periculosidade social. A jurisprudência e a doutrina reforçam que, para crimes dessa natureza, o cumprimento da pena deve ser mais rigoroso, iniciando-se no regime fechado para garantir a efetividade da punição e a proteção da sociedade.
A alternativa que indica o regime inicialmente fechado está correta, pois o regime integralmente fechado (alternativa a) não é previsto como regra, e os regimes semiaberto ou aberto (alternativas c, d e e) são incompatíveis com a gravidade do crime de tortura.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a maioria dos comentários dos candidatos.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários