De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar: A) A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. B) Incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. C) Dependerá de concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. D) As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

C) Dependerá de concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORR...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:

✂️ a) A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.
✂️ b) Incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
✂️ c) Dependerá de concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
✂️ d) As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.