De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar A) Serão destinados recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. B) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. C) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. D) A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá receber do Poder Público benefícios ou incentivos fiscais.

A) Serão destinados recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridad...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar

✂️ a) Serão destinados recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
✂️ b) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
✂️ c) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
✂️ d) A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá receber do Poder Público benefícios ou incentivos fiscais.