Rodrigo Ferreira
EQUIPE
16/11/2025 • 18:31
Gabarito: b)
No Código Penal brasileiro, quando o agente, por acidente ou erro, atinge uma pessoa diversa da que pretendia ofender, ele responde pelo crime contra essa pessoa atingida. Agora, se além dessa pessoa diversa, também é atingida a pessoa que ele queria ofender, a situação envolve mais de um crime praticado em uma única ação ou omissão. Nesse caso, aplica-se o concurso formal, que é quando o agente, mediante uma única ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. Por isso, a resposta correta é concurso formal.
No Código Penal brasileiro, quando o agente, por acidente ou erro, atinge uma pessoa diversa da que pretendia ofender, ele responde pelo crime contra essa pessoa atingida. Agora, se além dessa pessoa diversa, também é atingida a pessoa que ele queria ofender, a situação envolve mais de um crime praticado em uma única ação ou omissão. Nesse caso, aplica-se o concurso formal, que é quando o agente, mediante uma única ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. Por isso, a resposta correta é concurso formal.