Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 16:29
Gabarito: a)
Vamos analisar as opções para entender por que a letra a) está correta:
O trabalhador avulso é aquele que presta serviço sem vínculo empregatício direto, para várias pessoas, e sua atividade pode ser urbana ou rural. O ponto importante é que essa prestação de serviço deve ocorrer com a intermediação obrigatória do gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria. Um exemplo clássico é o amarrador de embarcação, que trabalha para diferentes embarcações, mas sempre com essa intermediação.
Agora, por que as outras opções estão erradas?
b) Não é obrigatório que o trabalhador avulso seja sindicalizado, embora a intermediação do sindicato seja necessária para a colocação do trabalhador.
c) O trabalhador avulso tem direitos previstos na legislação trabalhista, como o direito ao salário, descanso semanal remunerado, entre outros, mesmo que não tenha vínculo empregatício tradicional.
d) O trabalho avulso não caracteriza relação de pessoalidade (intuitu personae), pois o trabalhador pode prestar serviço para diversos tomadores, sem vínculo direto.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada correta.
Portanto, a alternativa a) é a que melhor descreve o trabalhador avulso conforme a legislação trabalhista.
Vamos analisar as opções para entender por que a letra a) está correta:
O trabalhador avulso é aquele que presta serviço sem vínculo empregatício direto, para várias pessoas, e sua atividade pode ser urbana ou rural. O ponto importante é que essa prestação de serviço deve ocorrer com a intermediação obrigatória do gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria. Um exemplo clássico é o amarrador de embarcação, que trabalha para diferentes embarcações, mas sempre com essa intermediação.
Agora, por que as outras opções estão erradas?
b) Não é obrigatório que o trabalhador avulso seja sindicalizado, embora a intermediação do sindicato seja necessária para a colocação do trabalhador.
c) O trabalhador avulso tem direitos previstos na legislação trabalhista, como o direito ao salário, descanso semanal remunerado, entre outros, mesmo que não tenha vínculo empregatício tradicional.
d) O trabalho avulso não caracteriza relação de pessoalidade (intuitu personae), pois o trabalhador pode prestar serviço para diversos tomadores, sem vínculo direto.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada correta.
Portanto, a alternativa a) é a que melhor descreve o trabalhador avulso conforme a legislação trabalhista.