Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 12:26
Gabarito: b)
O impedimento matrimonial dirimente é uma causa que torna o casamento nulo, pois existe uma proibição legal absoluta para a celebração do matrimônio.
No Código Civil brasileiro, artigo 1.521, estão previstos os impedimentos matrimoniais dirimentes. Entre eles, está o parentesco por afinidade em linha reta, mesmo que o casamento que originou essa afinidade já tenha sido dissolvido. Isso significa que, por exemplo, uma pessoa não pode casar com o sogro ou sogra, mesmo que o casamento anterior tenha terminado por divórcio ou morte.
As outras alternativas tratam de situações que não configuram impedimento dirimente, mas podem ser causas suspensivas ou meramente administrativas, como partilha de bens ou inventário, que não impedem o casamento em si.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois reflete exatamente o impedimento matrimonial dirimente previsto no Código Civil.
O impedimento matrimonial dirimente é uma causa que torna o casamento nulo, pois existe uma proibição legal absoluta para a celebração do matrimônio.
No Código Civil brasileiro, artigo 1.521, estão previstos os impedimentos matrimoniais dirimentes. Entre eles, está o parentesco por afinidade em linha reta, mesmo que o casamento que originou essa afinidade já tenha sido dissolvido. Isso significa que, por exemplo, uma pessoa não pode casar com o sogro ou sogra, mesmo que o casamento anterior tenha terminado por divórcio ou morte.
As outras alternativas tratam de situações que não configuram impedimento dirimente, mas podem ser causas suspensivas ou meramente administrativas, como partilha de bens ou inventário, que não impedem o casamento em si.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois reflete exatamente o impedimento matrimonial dirimente previsto no Código Civil.