Questões Direito Processual do Trabalho Mandado de segurança
Contra decisão definitiva proferida por TRT em mandado de segurança cabe
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando: Quando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) profere uma decisão definitiva em mandado de segurança, a via adequada para contestar essa decisão é o recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O prazo para interposição desse recurso é de 8 dias. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
As outras opções mencionam prazos ou tipos de recursos que não se aplicam nesse caso específico. Por exemplo, o agravo de instrumento não é o recurso cabível contra decisão definitiva em mandado de segurança no âmbito trabalhista.
Explicando: Quando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) profere uma decisão definitiva em mandado de segurança, a via adequada para contestar essa decisão é o recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O prazo para interposição desse recurso é de 8 dias. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
As outras opções mencionam prazos ou tipos de recursos que não se aplicam nesse caso específico. Por exemplo, o agravo de instrumento não é o recurso cabível contra decisão definitiva em mandado de segurança no âmbito trabalhista.
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