HERON MAIA CESAR
17/02/2026 • 10:04
A constituição dogmática é aquela que resulta de um ato deliberado de um poder constituinte, sendo necessariamente escrita e organizada de forma sistemática. Ela reúne em um único texto os princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito vigentes em determinada época.
Portanto, a alternativa correta é:
c) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
👉 Em contraste:
A constituição histórica (ou costumeira) surge da evolução dos costumes e tradições (como a britânica).
A constituição rígida só pode ser alterada por um processo especial, mais complexo que o das leis ordinárias.
A constituição flexível pode ser modificada por normas infraconstitucionais, sem exigências especiais.
Portanto, a alternativa correta é:
c) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
👉 Em contraste:
A constituição histórica (ou costumeira) surge da evolução dos costumes e tradições (como a britânica).
A constituição rígida só pode ser alterada por um processo especial, mais complexo que o das leis ordinárias.
A constituição flexível pode ser modificada por normas infraconstitucionais, sem exigências especiais.