Questão: Constitui conduta criminosa...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 369835•
Direito Penal•
Crimes contra a família•
CESPE CEBRASPE

Constitui conduta criminosa

Questões Relacionadas

ID: 1087634•
Direito Penal•
Crimes contra a Família•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Remoção

O crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”, pode ser classificado como crime

ID: 1056419•
Direito Penal•
Crimes contra a Família•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ•
Educador Social•
2023

O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.

ID: 1056418•
Direito Penal•
Crimes contra a Família•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ•
Educador Social•
2023

Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular. Deste modo, AVB não possui nenhuma instrução formal e desconhece o alfabeto. Considerando as disposições da Lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, a conduta criminosa praticada por Carla adequa-se ao tipo penal denominado:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 369835•Direito Penal•Crimes contra a família•CESPE CEBRASPE

ID: 369835•
Direito Penal•
Crimes contra a família•
CESPE CEBRASPE