A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta.

Gabarito: b)

Vamos analisar as opções:

a) Incorreta. Existem situações em que um cônjuge precisa da autorização do outro para propor certas ações, especialmente em casos que envolvem bens comuns do casamento.

b) Correta. A capacidade processual é a aptidão para estar em juízo, e toda pessoa que está no exercício de seus direitos tem essa capacidade.

c) Incorreta. Quando os interesses do incapaz colidem com os do representante legal, a representação não é dispensável; geralmente, o juiz nomeia um curador especial para defender os interesses do incapaz.

d) Incorreta. A sociedade sem personalidade jurídica não pode ser representada por qualquer sócio; a representação deve seguir regras específicas previstas em lei ou contrato social.

e) A opção está incompleta.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).