O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Em relação ao divórcio, é correto afirmar que: I. Para concessão do divórcio é necessário a separação prévia. II. É possível o divórcio sem a partilha dos bens. III. No divórcio, o cônjuge que acrescentou o sobrenome do outro é obrigado a retirar. IV. Após o divórcio, a pessoa volta ao estado civil de solteiro. Assinale a correta:

C) Apenas a assertiva II está correta.

A) Estão corretas as assertivas I, III e IV.

B) Estão corretas as assertivas I e III.

C) Apenas a assertiva II está correta.

D) Estão corretas as assertivas I, II e III.

O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Em relação ao divórcio, é correto ...

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Por cassandra nascimento em 31/12/1969 21:00:00

Art. 1581 CC 2002 - O divorcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.

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