A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    17/01/2025 • 21:30
    Gabarito: b)

    Na responsabilidade subsidiária, uma das pessoas tem o débito originário e a outra tem apenas a responsabilidade por esse débito. Por isso, existe uma preferência na ordem de excussão: primeiro, são demandados os bens do devedor; não tendo sido encontrados ou sendo eles insuficientes, inicia-se, então, a excussão de bens do responsável em caráter subsidiário, por toda a dívida.

    Na responsabilidade civil, a subsidiariedade ocorre quando uma pessoa responde pelo débito de outra, caso esta não cumpra com suas obrigações. Assim, a pessoa subsidiária somente será acionada para arcar com a dívida se o devedor principal não possuir recursos suficientes para realizar o pagamento. Nesse caso, a ordem de excussão dos bens segue uma hierarquia, buscando primeiro os bens do devedor original e, somente se estes forem insuficientes, os bens do responsável subsidiário serão utilizados para quitar a dívida.
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