Questões Direito Empresarial e Comercial Direito da Propriedade Industrial
De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de di...
Responda: De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), são patenteáveis as invenções e os modelos de utilidade que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
A alternativa a) refere-se a uma obra de arte, que é protegida por direitos autorais, não sendo objeto de patente. A alternativa b) descreve um livro científico, que também é protegido por direitos autorais. A alternativa c) menciona um método cirúrgico, que, conforme o artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 9.279/1996, não é patenteável.
A alternativa d) menciona um processo de fabricação de tinta, que pode ser patenteável se cumprir os requisitos legais, pois se trata de um processo industrial. Portanto, a alternativa d) é a correta, pois está alinhada com o que a legislação brasileira estabelece sobre patentes.
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), são patenteáveis as invenções e os modelos de utilidade que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
A alternativa a) refere-se a uma obra de arte, que é protegida por direitos autorais, não sendo objeto de patente. A alternativa b) descreve um livro científico, que também é protegido por direitos autorais. A alternativa c) menciona um método cirúrgico, que, conforme o artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 9.279/1996, não é patenteável.
A alternativa d) menciona um processo de fabricação de tinta, que pode ser patenteável se cumprir os requisitos legais, pois se trata de um processo industrial. Portanto, a alternativa d) é a correta, pois está alinhada com o que a legislação brasileira estabelece sobre patentes.
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