Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Vamos analisar cada uma das alternativas para encontrar a correta:
a) O referido contrato somente poderá ser acordado de forma expressa.
- Isso não é verdade. O contrato de trabalho pode ser tanto expresso quanto tácito, ou seja, pode ser acordado verbalmente ou por escrito.
b) É exigida forma especial para a validade e eficácia do contrato em apreço, motivo pelo qual não é permitida a forma verbal.
- Esta afirmação também é incorreta. Como mencionado anteriormente, a CLT permite contratos de trabalho verbais, exceto em casos específicos onde a lei exige forma escrita.
c) Um contrato de trabalho por prazo determinado de dois anos poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período.
- Isso é incorreto. De acordo com a CLT, um contrato de trabalho por prazo determinado não pode exceder dois anos e pode ser prorrogado uma única vez, mas a soma do período inicial com a prorrogação não pode ultrapassar dois anos.
d) No contrato mencionado, o contrato de experiência poderá ser prorrogado uma única vez, porém não poderá exceder o prazo de noventa dias.
- Esta é a alternativa correta. O contrato de experiência, que é uma modalidade de contrato por prazo determinado, pode ser prorrogado uma vez, desde que o total não exceda noventa dias.
e) Esta alternativa está em branco.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: d)
No contrato de experiência, que é uma forma de contrato por prazo determinado, ele pode ser prorrogado uma vez, mas o total não pode ultrapassar noventa dias.
a) O referido contrato somente poderá ser acordado de forma expressa.
- Isso não é verdade. O contrato de trabalho pode ser tanto expresso quanto tácito, ou seja, pode ser acordado verbalmente ou por escrito.
b) É exigida forma especial para a validade e eficácia do contrato em apreço, motivo pelo qual não é permitida a forma verbal.
- Esta afirmação também é incorreta. Como mencionado anteriormente, a CLT permite contratos de trabalho verbais, exceto em casos específicos onde a lei exige forma escrita.
c) Um contrato de trabalho por prazo determinado de dois anos poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período.
- Isso é incorreto. De acordo com a CLT, um contrato de trabalho por prazo determinado não pode exceder dois anos e pode ser prorrogado uma única vez, mas a soma do período inicial com a prorrogação não pode ultrapassar dois anos.
d) No contrato mencionado, o contrato de experiência poderá ser prorrogado uma única vez, porém não poderá exceder o prazo de noventa dias.
- Esta é a alternativa correta. O contrato de experiência, que é uma modalidade de contrato por prazo determinado, pode ser prorrogado uma vez, desde que o total não exceda noventa dias.
e) Esta alternativa está em branco.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: d)
No contrato de experiência, que é uma forma de contrato por prazo determinado, ele pode ser prorrogado uma vez, mas o total não pode ultrapassar noventa dias.