A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou ind...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q369961•
Direito Penal•
Crimes contra a paz pública•
CESPE CEBRASPE

A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou para cobrá-los parcialmente, corresponde a

fato atípico.

crime de concussão.

crime de corrupção passiva.

crime contra a ordem tributária.

Questões Relacionadas

Q203860•
Direito Penal•
Crimes contra a paz pública•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia

Laurindo, comerciante do ramo de joalheria, cansado de sofrer roubos emsuas lojas, passou a financiar um esquadrão formado por ex-policiais, com a finalidade de que o referido grupo executasse os ladrões. O esquadrão já havia planejado amorte de dois ladrões, quando foi descoberto pela polícia.Assim, Laurindo e o esquadrão:

devem responder pelos delitos de bando ou quadrilha (artigo 288 do CP) e por duas tentativas de homicídio.

devem responder unicamente pelo crime de constituição de milícia privada (artigo 288-A do CP).

devem responder unicamente pelo crime de bando ou quadrilha (artigo 288 do CP).

devem responder pelos delitos de constituição de milícia privada (artigo 288-A do CP) e por duas tentativas de homicídio.

devem responder somente por duas tentativas de homicídio.

Q179934•
Direito Penal•
Crimes contra a paz pública•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Quatro indivíduos reúnem-se, de forma estável e permanente, com o fim de cometer crimes de estelionato. Todavia, tendo cometido um único estelionato, o grupo é desmantelado em virtude de uma denúncia anônima. Nesses termos, todos os quatro devem responder penalmente por

estelionato, apenas.

quadrilha ou bando e estelionato, em concurso formal próprio.

quadrilha ou bando e estelionato, em concurso formal impróprio.

quadrilha ou bando e estelionato, em concurso material.

quadrilha ou bando, apenas.

Q464004•
Direito Penal•
Crimes Contra a Paz Pública•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Investigador de Polícia•
2018

Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica

crime de “incitação ao crime”.

crime de “associação criminosa”.

crime de “apologia de crime”.

fato atípico, em vista de revogação expressa do CP trazida pela ordem constitucional de 1988.

crime de “exercício arbitrário das próprias razões”.

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