Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca d...

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.


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Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    14/11/2025 • 07:36
    Gabarito: d)

    No Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor de serviços é objetiva, ou seja, ele responde pelos danos causados independentemente de culpa. A única forma de se eximir dessa responsabilidade é provar que o defeito não existe, ou que o dano foi causado exclusivamente pelo consumidor ou por terceiro. Por isso, a alternativa d) está correta ao afirmar que o fornecedor só não será responsabilizado nessas situações. As outras opções estão incorretas porque, por exemplo, a responsabilidade não depende da comprovação de culpa (como na alternativa a), e profissionais liberais também respondem objetivamente, não independentemente da verificação de culpa (alternativa b). A alternativa c) está errada porque a adoção de novas técnicas não torna o serviço defeituoso automaticamente.
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