Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que A) a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação do favorecido. B) o possuidor de má-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas. C) é assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa. D) obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

C) é assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.

Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que

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1Q370064 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, CESPE CEBRASPE

Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que

✂️ a) a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação do favorecido.
✂️ b) o possuidor de má-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.
✂️ c) é assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.
✂️ d) obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.