A denominada teoria dos entes despersonalizados

a) não é aplicável na sistemática civil brasileira, diante da ausência de hipóteses caracterizadoras.

b) tem aplicação quando se trata da presença, em juízo, de condomínio.

c) tem aplicação quando o espólio é acionado.

d) é aplicável na hipótese de herança jacente ou na de massa falida.

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