Ingrid Nunes
EQUIPE
16/11/2025 • 20:16
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) Os beneficiários da reforma agrária realmente recebem títulos de domínio ou de concessão de uso, e esses títulos são inegociáveis por um prazo de dez anos. Isso é para garantir que a terra seja usada para o fim social previsto, evitando que o beneficiário venda a propriedade logo após receber.
b) Propriedade produtiva, ou seja, que está sendo usada de forma eficiente e dentro da lei, não pode ser desapropriada para reforma agrária. A desapropriação só ocorre em imóveis improdutivos ou subutilizados, para atender ao interesse social.
c) A alienação de terras públicas para pessoa jurídica com área acima de mil e quinhentos hectares não depende de aprovação do Congresso Nacional, mas sim de outras regras específicas, como licitação e autorização do Executivo.
d) A política agrícola deve ser planejada e executada com a participação do setor produtivo, pois é fundamental ouvir quem está diretamente envolvido na produção rural.
e) A opção está em branco, então não vale.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) Os beneficiários da reforma agrária realmente recebem títulos de domínio ou de concessão de uso, e esses títulos são inegociáveis por um prazo de dez anos. Isso é para garantir que a terra seja usada para o fim social previsto, evitando que o beneficiário venda a propriedade logo após receber.
b) Propriedade produtiva, ou seja, que está sendo usada de forma eficiente e dentro da lei, não pode ser desapropriada para reforma agrária. A desapropriação só ocorre em imóveis improdutivos ou subutilizados, para atender ao interesse social.
c) A alienação de terras públicas para pessoa jurídica com área acima de mil e quinhentos hectares não depende de aprovação do Congresso Nacional, mas sim de outras regras específicas, como licitação e autorização do Executivo.
d) A política agrícola deve ser planejada e executada com a participação do setor produtivo, pois é fundamental ouvir quem está diretamente envolvido na produção rural.
e) A opção está em branco, então não vale.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).