Questões Direito Empresarial e Comercial Títulos de Crédito

Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam...

Responda: Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requ...


1Q370171 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, CESPE CEBRASPE

Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:

a) A nota promissória é uma promessa de pagamento feita pelo emitente (sacador), que assina o título. A assinatura a rogo (por procuração) não é admitida nesse caso, pois a nota promissória exige a assinatura do próprio devedor.

b) A nota promissória não contém um mandato, mas sim uma promessa pura e simples de pagar uma quantia determinada. Mandato é outra coisa, relacionada a ordens ou procurações.

c) A nota promissória deve indicar o nome do sacado (quem deve pagar), não podendo ser emitida ao portador. O saque ao portador é típico de outros títulos, como a letra de câmbio.

d) Correto. A nota promissória precisa ser denominada como tal, ou seja, o título deve conter a palavra "nota promissória" para que fique claro sua espécie.

e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.

Portanto, a resposta certa é a letra d).
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