Por David Castilho em 07/01/2025 22:15:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No crime comissivo por omissão, o agente responde pelo resultado, e não, pela simples omissão, uma vez que esta é o meio pelo qual o agente produz o resultado.
Neste tipo de crime, o agente tem o dever legal de agir para evitar o resultado danoso, mas, mesmo assim, ele se omite e acaba contribuindo para a ocorrência do resultado. Dessa forma, a omissão é considerada como um meio de execução do crime, e o agente responde pelo resultado produzido.
Essa classificação é importante no Direito Penal para diferenciar a responsabilidade do agente em situações em que a omissão é relevante para a ocorrência do crime.
No crime comissivo por omissão, o agente responde pelo resultado, e não, pela simples omissão, uma vez que esta é o meio pelo qual o agente produz o resultado.
Neste tipo de crime, o agente tem o dever legal de agir para evitar o resultado danoso, mas, mesmo assim, ele se omite e acaba contribuindo para a ocorrência do resultado. Dessa forma, a omissão é considerada como um meio de execução do crime, e o agente responde pelo resultado produzido.
Essa classificação é importante no Direito Penal para diferenciar a responsabilidade do agente em situações em que a omissão é relevante para a ocorrência do crime.