Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 22:03
Gabarito: c) As sociedades anônimas são classificadas como sociedades de capitais, conforme o artigo 1º da Lei nº 6.404/1976, que regula as sociedades por ações no Brasil. Isso significa que o que importa para a constituição e funcionamento da sociedade é o capital social, e não as características pessoais dos acionistas, que podem ser diversas e não influenciam diretamente na responsabilidade ou na gestão da empresa.
A alternativa a) está incorreta porque as sociedades anônimas não podem ser simples; elas são sempre sociedades empresárias, conforme o artigo 982 do Código Civil, que define que sociedades simples não podem adotar a forma de sociedade anônima.
A alternativa b) está incorreta porque a lei não proíbe que a denominação social contenha nome de pessoa física, desde que seguida da expressão 'companhia' ou 'sociedade anônima', conforme o artigo 11 da Lei nº 6.404/1976.
A alternativa d) está incorreta porque a constituição de sociedades anônimas pode ser feita por um ou mais acionistas, não havendo um número mínimo de sete, conforme o artigo 1º da Lei nº 6.404/1976.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que reflete a natureza das sociedades anônimas como sociedades de capitais, onde o capital social é o elemento central, e não as características pessoais dos acionistas.
A alternativa a) está incorreta porque as sociedades anônimas não podem ser simples; elas são sempre sociedades empresárias, conforme o artigo 982 do Código Civil, que define que sociedades simples não podem adotar a forma de sociedade anônima.
A alternativa b) está incorreta porque a lei não proíbe que a denominação social contenha nome de pessoa física, desde que seguida da expressão 'companhia' ou 'sociedade anônima', conforme o artigo 11 da Lei nº 6.404/1976.
A alternativa d) está incorreta porque a constituição de sociedades anônimas pode ser feita por um ou mais acionistas, não havendo um número mínimo de sete, conforme o artigo 1º da Lei nº 6.404/1976.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que reflete a natureza das sociedades anônimas como sociedades de capitais, onde o capital social é o elemento central, e não as características pessoais dos acionistas.