Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta. A) Joaquim teria o direito de retornar ao emprego. B) O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos. C) O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego. D) A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.

A) Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.

Questões Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro...

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1Q370251 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE CEBRASPE

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

✂️ a) Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.
✂️ b) O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos.
✂️ c) O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego.
✂️ d) A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.