Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de ...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q370251•
Direito do Trabalho•
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho•
CESPE CEBRASPE

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.

O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos.

O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego.

A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.

Questões Relacionadas

Q241462•
Direito do Trabalho•
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho•
FCC•
TRT 3a Região•
Técnico Administrativo

Mário ausentou-se do trabalho por três dias por ter se casado, tirando suas férias vencidas em seguida, e, finalmente, deixando de retornar ao trabalho por ter acompanhado sua esposa que foi, voluntariamente, doar sangue, sem previsão de abono de falta em norma coletiva.
Nos casos expostos, tem-se, respectivamente, a caracterização no contrato de trabalho de:

interrupção, interrupção e suspensão, respectivamente.

interrupção, suspensão e suspensão, respectivamente.

suspensão, interrupção e interrupção, respectivamente.

suspensão, em todos os casos.

interrupção, em todos os casos.

Q167974•
Direito do Trabalho•
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Assinale a única opção que enseja a interrupção do contrato de trabalho.

Licença-maternidade da empregada gestante.

Eleição para cargo de direção sindical.

Aposentadoria provisória, sendo o trabalhador considerado incapaz para trabalhar.

Atendimento a encargo público, na hipótese de cumprimento de mandato político eletivo.

Prisão provisória do empregado.

Q372209•
Direito do Trabalho•
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho•
FGV

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.

Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.

Paulo tem direito a ser readmitido, em razão da interrupção do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão da suspensão do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

Notificações

Nada por aqui