Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está correta:
a) Incorreta. Para progredir do regime semiaberto para o aberto, além dos requisitos objetivos e subjetivos, o preso deve comprovar trabalho ou estudo, ou pelo menos ter uma proposta concreta para isso. Estar desempregado e sem proposta inviabiliza a progressão.
b) Correta. A Lei de Execução Penal prevê que o preso em regime fechado pode obter permissão para sair do estabelecimento prisional, mesmo que sob escolta, em casos excepcionais, como falecimento de familiar próximo (companheira, por exemplo).
c) Incorreta. O regime aberto pode ser cumprido em residência particular, inclusive para condenados com doença grave, justamente para garantir tratamento adequado.
d) Incorreta. A saída temporária sem vigilância direta é permitida para presos em regime semiaberto ou aberto, não para os que cumprem pena em regime fechado.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) é a correta segundo a Lei de Execução Penal.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está correta:
a) Incorreta. Para progredir do regime semiaberto para o aberto, além dos requisitos objetivos e subjetivos, o preso deve comprovar trabalho ou estudo, ou pelo menos ter uma proposta concreta para isso. Estar desempregado e sem proposta inviabiliza a progressão.
b) Correta. A Lei de Execução Penal prevê que o preso em regime fechado pode obter permissão para sair do estabelecimento prisional, mesmo que sob escolta, em casos excepcionais, como falecimento de familiar próximo (companheira, por exemplo).
c) Incorreta. O regime aberto pode ser cumprido em residência particular, inclusive para condenados com doença grave, justamente para garantir tratamento adequado.
d) Incorreta. A saída temporária sem vigilância direta é permitida para presos em regime semiaberto ou aberto, não para os que cumprem pena em regime fechado.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) é a correta segundo a Lei de Execução Penal.