Observe as assertivas abaixo a respeito da prova testemunhal. I. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, e as que não comparecerem serão intimadas ex oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva se não atenderem a intimação sem justo motivo. II. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas. III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. IV. Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, fase em que esse número poderá ser elevado a três. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em:
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Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogado
da ré aduziu que suas testemunhas estavam ausentes. Sem
apresentar qualquer justificativa ou comprovante de
comunicação às testemunhas, requereu o adiamento do feito.
Diante disso, estando presentes as testemunhas do autor, o
juiz indagou do advogado do autor se ele concordava ou não
com o adiamento, requerendo justificativa.
Sobre o caso relatado, na qualidade de advogado do autor,
assinale a afirmativa correta.
✂️ A) Deve concordar com o adiamento, já que ausentes as
testemunhas, essas poderão ser intimadas para
comparecimento na próxima audiência.
✂️ B) Deve se opor ao adiamento, requerendo o prosseguimento
do feito, pois, não havendo comprovação do convite às
testemunhas, a audiência não poderá ser adiada para
intimação das mesmas.
✂️ C) Deve se opor ao adiamento imediato, requerendo a oitiva
de suas testemunhas e protestar por depoimentos
pessoais para, na próxima audiência, serem ouvidas as
testemunhas da ré.
✂️ D) Deve concordar com o adiamento, pois a lei não exige
justificativa ou comprovação de convite às testemunhas.
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Marcos ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, a sociedade empresária Cardinal Roupas Ltda., afirmando ter sofrido acidente do trabalho (doença profissional). Em razão disso, requereu indenização por danos material e moral. Foi determinada a realização de perícia, que concluiu pela ausência de nexo causal entre o problema sofrido e as condições ambientais. Na audiência de instrução, foram ouvidas cinco testemunhas e colhidos os depoimentos pessoais. Com base na prova oral, o juiz se convenceu de que havia o nexo causal e os demais requisitos para a responsabilidade civil, pelo que deferiu o pedido. Diante da situação retratada, e em relação aos honorários periciais, assinale a afirmativa correta.
✂️ A) O trabalhador sucumbiu no objeto da perícia feita pelo expert , de modo que pagará os honorários.
✂️ B) Uma vez que a perícia não identificou o nexo causal, mas o juiz, sim, os honorários serão rateados entre as partes.
✂️ C) A empresa pagará os honorários, pois foi sucumbente na pretensão objeto da perícia.
✂️ D) Não havendo disposição a respeito, ficará a critério do juiz, com liberdade, determinar quem pagará os honorários.
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