Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do adolescente em fa...

Gabarito: a)

Vamos analisar as opções:

a) Correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a adoção é uma medida excepcional, usada quando não for possível a criança permanecer ou retornar à família natural. A prioridade é sempre o convívio familiar saudável.

b) Errada. A guarda pode ser revogada ou modificada a qualquer momento, conforme o melhor interesse da criança.

c) Errada. Além da adoção, existem outras formas de colocação em família substituta, como a guarda e o acolhimento familiar.

d) Errada. A criança sob guarda pode sim ser incluída como dependente no sistema previdenciário do guardião, desde que atendidos os requisitos legais.

e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).