Ingrid Nunes
EQUIPE
09/09/2025 • 22:01
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b, que afirma que o conceito de sociedade implica o exercício de atividade econômica, embora nem toda sociedade que realize atividade econômica seja necessariamente considerada empresarial. Isso é verdadeiro porque, de acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente nos artigos 981 e seguintes, uma sociedade pode ser constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha dos resultados. No entanto, nem todas as sociedades que realizam atividades econômicas são consideradas empresariais, pois para serem classificadas como tal, devem exercer atividade organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, conforme estabelece o artigo 966 do mesmo código.
As demais alternativas contêm erros conceituais ou interpretações que não estão de acordo com a legislação vigente. Por exemplo, a alternativa a) é incorreta porque a constituição de uma sociedade para um negócio determinado não é incompatível com a atividade empresarial, desde que haja a organização dos fatores de produção. A alternativa c) simplifica excessivamente a definição de sociedade empresarial, que não depende apenas do exercício de atividade típica de empresário, mas também da forma como essa atividade é organizada. A alternativa d) é incorreta porque uma sociedade que exerce atividade de empresário rural pode adotar qualquer tipo societário, não estando restrita apenas aos tipos reservados às sociedades empresárias.
A alternativa correta é a letra b, que afirma que o conceito de sociedade implica o exercício de atividade econômica, embora nem toda sociedade que realize atividade econômica seja necessariamente considerada empresarial. Isso é verdadeiro porque, de acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente nos artigos 981 e seguintes, uma sociedade pode ser constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha dos resultados. No entanto, nem todas as sociedades que realizam atividades econômicas são consideradas empresariais, pois para serem classificadas como tal, devem exercer atividade organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, conforme estabelece o artigo 966 do mesmo código.
As demais alternativas contêm erros conceituais ou interpretações que não estão de acordo com a legislação vigente. Por exemplo, a alternativa a) é incorreta porque a constituição de uma sociedade para um negócio determinado não é incompatível com a atividade empresarial, desde que haja a organização dos fatores de produção. A alternativa c) simplifica excessivamente a definição de sociedade empresarial, que não depende apenas do exercício de atividade típica de empresário, mas também da forma como essa atividade é organizada. A alternativa d) é incorreta porque uma sociedade que exerce atividade de empresário rural pode adotar qualquer tipo societário, não estando restrita apenas aos tipos reservados às sociedades empresárias.