O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou d...

questão de direito civil da banca cespe cebraspe (2008). confira a resolução completa abaixo:

Q370438•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
CESPE CEBRASPE

O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria

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Q114800•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Em respeito às associações e às fundações, considere:

I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.

II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente.

III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Está correto o que se afirma em

Q372512•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FGV

Roberto, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres para a finalidade de constituir uma fundação com a finalidade de promover assistência a idosos no Município do Rio de Janeiro. Todavia, os bens destinados foram insuficientes para constituir a fundação pretendida pelo instituidor. Em razão de Roberto nada ter disposto sobre o que fazer nessa hipótese, é correto afirmar que

Q370319•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

Q370438•Direito Civil•Pessoa Jurídica•CESPE CEBRASPE

Q370438•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
CESPE CEBRASPE