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Constitui direito aplicável à categoria dos empregados domésticos
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito aplicável à categoria dos empregados domésticos. Esse direito está previsto na Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil.
O repouso semanal remunerado é essencial para garantir que o trabalhador tenha um período de descanso adequado, contribuindo para a sua saúde física e mental, além de promover a qualidade de vida. É importante ressaltar que, caso o empregado doméstico trabalhe no dia de folga semanal, ele tem direito a receber o valor correspondente em dobro.
O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito aplicável à categoria dos empregados domésticos. Esse direito está previsto na Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil.
O repouso semanal remunerado é essencial para garantir que o trabalhador tenha um período de descanso adequado, contribuindo para a sua saúde física e mental, além de promover a qualidade de vida. É importante ressaltar que, caso o empregado doméstico trabalhe no dia de folga semanal, ele tem direito a receber o valor correspondente em dobro.
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