Questão: A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma d...

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ID: 370471•
Direito Processual Civil•
Tutela Antecipada•
CESPE CEBRASPE

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

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ID: 370630•
Direito Processual Civil•
Tutela Antecipada•
FGV

Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em face de BG Financeira S/A, com quem mantém contrato de empréstimo bancário. A autora instruiu a inicial com os comprovantes de pagamento das prestações que atestam a pontualidade no cumprimento das parcelas do empréstimo.

Considerando a hipótese narrada e as regras sobre a antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

ID: 370352•
Direito Processual Civil•
Tutela Antecipada•
CESPE CEBRASPE

Uma limitação expressa à possibilidade de o autor de uma ação requerer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional é que esta não importe em provimento irreversível, fazendo a doutrina e a jurisprudência, a respeito desse limite, referência ao fenômeno da irreversibilidade recíproca. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

ID: 369665•
Direito Processual Civil•
Tutela Antecipada•
CESPE CEBRASPE

Acerca da tutela de urgência, assinale a opção correta.

ID: 370471•Direito Processual Civil•Tutela Antecipada•CESPE CEBRASPE

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