Questões Direito do Trabalho Trabalho doméstico

É assegurado ao empregado doméstico

Responda: É assegurado ao empregado doméstico


1Q370524 | Direito do Trabalho, Trabalho doméstico, CESPE CEBRASPE

É assegurado ao empregado doméstico

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Olha só, a questão fala sobre os direitos assegurados ao empregado doméstico. Entre as opções, o repouso semanal remunerado é um direito garantido a esses trabalhadores, conforme a legislação específica que regula o trabalho doméstico no Brasil.

Já o adicional noturno, horas extras e jornada de trabalho de até oito horas diárias também podem ser direitos, mas a legislação para empregados domésticos tem algumas particularidades e nem sempre esses direitos são aplicados da mesma forma que para outros trabalhadores.

Por isso, a alternativa que com certeza está assegurada é o repouso semanal remunerado.
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