Ingrid Nunes
EQUIPE
15/08/2025 • 07:01
Gabarito: c)
A alternativa correta é a letra c) 'Não podem ser considerados móveis aqueles bens que, uma vez deslocados, perdem a sua finalidade.' Esta afirmação é correta porque, de acordo com a natureza e a classificação dos bens no direito civil, os bens móveis são aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro sem alteração de sua substância ou finalidade. Se um bem perde sua finalidade ao ser deslocado, ele não se enquadra na categoria de bens móveis, mas sim na de bens imóveis por determinação legal ou por sua natureza.
As outras alternativas contêm erros conceituais: a) Um bem consumível não pode simplesmente tornar-se inconsumível por vontade das partes de forma que vincule terceiros. b) A lei pode, sim, determinar a indivisibilidade de um bem, especialmente em casos que envolvem patrimônio cultural ou natural. d) A regra de que o acessório segue o principal não implica uma presunção absoluta de propriedade, mas sim uma presunção relativa, que pode ser contestada.
A alternativa correta é a letra c) 'Não podem ser considerados móveis aqueles bens que, uma vez deslocados, perdem a sua finalidade.' Esta afirmação é correta porque, de acordo com a natureza e a classificação dos bens no direito civil, os bens móveis são aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro sem alteração de sua substância ou finalidade. Se um bem perde sua finalidade ao ser deslocado, ele não se enquadra na categoria de bens móveis, mas sim na de bens imóveis por determinação legal ou por sua natureza.
As outras alternativas contêm erros conceituais: a) Um bem consumível não pode simplesmente tornar-se inconsumível por vontade das partes de forma que vincule terceiros. b) A lei pode, sim, determinar a indivisibilidade de um bem, especialmente em casos que envolvem patrimônio cultural ou natural. d) A regra de que o acessório segue o principal não implica uma presunção absoluta de propriedade, mas sim uma presunção relativa, que pode ser contestada.