São registráveis como marca

✂️ a) letra, algarismo e data, ainda que isoladamente, quando revestidos de suficiente forma distintiva.

✂️ b) termos técnicos que, usados na indústria, na ciência e na arte, tenham relação com o produto ou serviço a distinguir.

✂️ c) bandeira pública ou oficial, nacional, estrangeira ou internacional, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.